Resistir e lutar em unidade <br>é a via para obter resultados
ORGANIZAÇÃO Na refinaria de Sines, no Lidl, na SPdH e na Metro Transportes do Sul os resultados alcançados pelos trabalhadores comprovam que vale a pena resistir e lutar por emprego, direitos e salários.
Os trabalhadores sabem que, sem a sua luta, a derrota é certa
Unidos e organizados nos seus sindicatos de classe, trabalhadores de diferentes sectores conseguiram nos últimos dias obter compromissos e decisões para salvaguarda dos seus interesses e direitos.
Ameaçados de despedimento a partir de amanhã, dia 2, num ciclo encurtado pelo consórcio que tinha à frente a EFATM, muitos dos 250 trabalhadores da manutenção da refinaria de Sines viajaram até Lisboa, na sexta-feira, dia 26, para manifestarem na sede da Petrogal e do Grupo Galp Energia o seu protesto contra a prática de subcontratação, numa área que requer trabalho permanente, e por emprego estável e com direitos.
A uma delegação do SITE Sul e dos trabalhadores, «os representantes da empresa comunicaram que esta irá interferir junto da Martifer (que vai substituir o consórcio encabeçado pela EFATM) para preservar os postos de trabalho», como se refere na notícia publicada na página electrónica da Fiequimetal/CGTP-IN.
Este protesto foi decidido em plenários promovidos pelo SITE Sul, junto à portaria da refinaria, nos dias 9 e 16 de Janeiro. O sindicato e os trabalhadores defenderam que «a rescisão antecipada do contrato das empresas empreiteiras com a Petrogal, por iniciativa daquelas, propicia uma ocasião para pôr termo a uma situação criada há três décadas e que, servindo para a petrolífera reduzir custos e aumentar lucros, tem mantido trabalhadores com vínculos precários a garantir a satisfação de uma necessidade permanente».
O compromisso assumido no dia 26 foi encarado positivamente pelo SITE Sul, que vai «acompanhar os próximos actos da Petrogal e da Martifer, para garantir que nenhum dos 250 trabalhadores será despedido». Mas «o alerta mantém-se e, perante um incumprimento, o sindicato analisará de imediato com os trabalhadores outras acções». Ao Governo foi também exigido «o acompanhamento atento deste caso, de forma a transpor para a acção as declarações oficiais sobre o combate à precariedade».
Dirigentes do sindicato, da federação e da União dos Sindicatos de Setúbal, que saudaram os trabalhadores durante a concentração, acusaram a Petrogal de promover a precariedade e o pagamento de salários baixos a trabalhadores altamente qualificados, que realizam tarefas que não são temporárias nem conjunturais e são indispensáveis para o normal funcionamento da refinaria todos os dias.
Insistiram na exigência de valorização dos salários e de estabilidade dos vínculos laborais e frisaram que, além de assegurar todos os actuais postos de trabalho, a Petrogal tem de acabar por reconhecer que estes trabalhadores são seus efectivos.
Despedidos para o quadro
Após intervenção do CESP/CGTP-IN, dois trabalhadores que tinham funções no entreposto do Lidl no Linhó (Sintra), contratados através da empresa de trabalho temporário EGOR, passaram aos quadros da cadeia de supermercados, revelou anteontem o sindicato.
A 19 de Dezembro, estes trabalhadores «tinham sido surpreendidos com uma carta de despedimento», acto que o CESP contestou como «uma mostra clara de represálias», por parte da EGOR, «pelo facto de os trabalhadores falarem nos plenários no entreposto do Linhó e por terem aderido à greve realizada no dia 18 de Novembro».
Greve valeu aumentos
Depois de marcada greve para ontem e hoje na Metro Transportes do Sul (o consórcio, liderado pelo Grupo Barraqueiro, a que está concessionado o Metro Sul do Tejo), reuniram-se representantes da administração e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.
O sindicato da Fectrans/CGTP-IN revelou na terça-feira, dia 30, que a empresa avançou com uma posição sobre a actualização dos salários que «não é o desejável, mas é fruto da luta», pois «antes da marcação da greve os trabalhadores não tinham qualquer garantia» de aumentos salariais. A MTS actualiza a tabela salarial em 1,5 por cento, com efeitos a 1 de Janeiro, contemplando ainda um acréscimo no abono de falhas e um «prémio de disponibilidade».
Após auscultação dos trabalhadores, o sindicato anulou a greve, ressalvando que «os motivos de luta não se esgotam aqui e, por isso, depois destes avanços, há que continuar a discutir e manter a mobilização», em especial pela negociação de um acordo de empresa.
Tudo cumprido no handling
Com a renovação do contrato entre a TAP e a SPdH (Groundforce), «cumpre-se agora na sua plenitude» o acordo sobre o sector do handling (assistência em terra a passageiros e bagagem) celebrado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos com o Governo, em 30 de Junho de 2016.
Ao anunciar este desfecho, num comunicado de 29 de Janeiro, o Sitava nota que a renovação por cinco anos (máximo legal) do contrato entre as duas empresas «permite também desbloquear o acordo de revisão salarial assinado em 31 de Outubro» e publicado no Boletim do Trabalho e Emprego também na passada segunda-feira.
«Conclui-se assim um ciclo que muitos julgavam impossível», realça o sindicato da Fectrans/CGTP-IN, que enaltece «todos aqueles que dão força ao projecto sindical» unitário e recorda os resultados: anulação do terceiro operador e consequente atribuição das licenças à SPdH; criação do Contrato Colectivo de Trabalho do handling e respectiva portaria de extensão; regulamentação (cumprimento do Decreto-Lei 275/99); renovação do contrato entre SPdH e TAP; acordo de revisão salarial, desbloqueando a contratação colectiva ao fim de 10 anos.